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Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação de reintegração de posse,
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, foram encontrados os seguintes bens passíveis de penhora:
I. Bens imóveis.
II. Pedras e metais preciosos.
III. Veículos de via terrestre.
IV. Quotas de sociedade empresária.
V. Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado.
A penhora observará preferencialmente a seguinte ordem:
I. Bens imóveis.
II. Pedras e metais preciosos.
III. Veículos de via terrestre.
IV. Quotas de sociedade empresária.
V. Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado.
A penhora observará preferencialmente a seguinte ordem:
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à natureza jurídica da ação, as afirmativas de que “não há ação sem direito”, “não há direito sem ação” e de que “a ação segue a natureza do direito” são consequências do conceito formulado pela teoria
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Civil
NÃO é causa de extinção da servidão, na esteira do Código Civil brasileiro
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Sobre o nascimento, de acordo com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar:
