2. Questões de Concurso

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De acordo com a lei antidrogas,
Por exigir a ocorrência de resultado para a consumação, é de natureza material o crime de
Em relação aos crimes contra o patrimônio, correto afirmar que
Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, o juiz, se reconhecer a continuidade delitiva, poderá aumentar a pena de uma só das infrações, se idênticas, ou a mais grave, se diversas,
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
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