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Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Contabilidade Geral
Na apuração do resultado de um período contábil, de uma entidade privada, utiliza-se o regime
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em relação à pensão por morte considere:
I. Verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão cessa imediatamente, estando desobrigados os dependentes da reposição dos valores recebidos em qualquer hipótese.
II. Não faz jus à pensão o dependente condenado pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado.
III. Prescrevem as prestações respectivas não reclamadas no prazo de 5 (cinco) anos, contado da data em que forem devidas, exceto para os dependentes menores ou incapazes.
Está correto o que se afirma em
I. Verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão cessa imediatamente, estando desobrigados os dependentes da reposição dos valores recebidos em qualquer hipótese.
II. Não faz jus à pensão o dependente condenado pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado.
III. Prescrevem as prestações respectivas não reclamadas no prazo de 5 (cinco) anos, contado da data em que forem devidas, exceto para os dependentes menores ou incapazes.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Administrativo
A licença para tratamento consiste em período de até
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com relação à inclusão de dependentes é correto afirmar que
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
NÃO é devida a aposentadoria por Invalidez Permanente com salário integral, no sistema RPPS-SE, quando a invalidez decorrer