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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo civil, quando ocorrer a confusão entre autor e réu, caberá ao juiz:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo civil, em caso de pedido que englobe prestações vencidas e vincendas por período superior a um(1) ano, o valor da causa corresponderá ao valor:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada:
Concurso:
MPE-RO
José e Maria foram destituídos do poder familiar com relação ao seu filho João, de 13 anos. A adoção de João, por outro casal depende da concordância:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
