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Europe and North Africa will be powered by renewable electricity in forty years' time.
Europe and North Africa will be powered by renewable electricity in forty years' time.
Concurso:
ANEEL
Disciplina:
Direito Constitucional
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A CF atribuiu ao presidente da República a competência privativa para prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei.
Concurso:
ANEEL
Disciplina:
Direito Constitucional
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De acordo com a CF, compete à União explorar, mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços e as instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os estados e municípios onde se situam os potenciais hidroenergéticos.
Concurso:
ANEEL
Disciplina:
Direito Constitucional
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A CF assegura a criação de cooperativas, na forma da lei, independentemente de autorização, vedando a interferência estatal no seu funcionamento.
Concurso:
ANEEL
Disciplina:
Direito Administrativo
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A administração pública pode, independentemente de provocação do administrado, instaurar processo administrativo, como decorrência da aplicação do princípio da oficialidade.