Questões de Concurso

ambas estão corretas; a hierarquia é expressa por meio da estrutura e da notação do sistema, enquanto o índice relaciona os assuntos em ordem alfabética.

ambas estão incorretas; o princípio diz que tudo o que vale para o todo vale também para a parte e, ao localizar um número no índice, é preciso verificá-lo nas tabelas.

a primeira está incorreta; o princípio hierárquico significa que existe uma ordem de citação básica a ser seguida para se obter um mínimo de consistência na classificação.

a segunda está incorreta; o índice relativo foi incorporado por Dewey depois da criação do sistema, visando a facilitar a sua disseminação e utilização.

a segunda está incompleta; o índice relativo da CDD não remete apenas ao número de classificação, mas à classe principal e ao número da página nas tabelas.

o Sistema de Legislação Informatizada, no qual poderá obter o texto completo da lei, bem como as alterações feitas a ele desde a sua publicação.

o Diário Oficial da União, por meio do qual tomará conhecimento do teor de normas, portarias, projetos e outros atos jurídicos.

a Base de Dados do Tribunal Superior Eleitoral, em que poderá acessar acórdãos, resoluções e outras decisões.

a Biblioteca Jurídica Virtual, em que terá acesso a fontes e informações jurídicas eletrônicas disponíveis na internet.

a Bibliografia Brasileira de Direito, na qual encontrará referências de livros e artigos de periódicos.

facilitar a busca da informação, possibilitando, também, o conhecimento do assunto que está sendo objeto de pronunciamento judicial, dando uma ideia geral do que o documento contém.

alterar, em geral parcialmente, as disposições da Constituição vigente, a fim de torná-la mais viável, ou de incorporar-lhe disposições apropriadas ao desenvolvimento técnico e social da nação.

provocar um novo exame dos autos para emenda ou modificação da primeira sentença por meio do encaminhamento da questão ao próprio juiz, a outro juiz ou ao tribunal.

suprir eventual omissão ou sanar contradição ou obscuridade existente no julgado para viabilizar, dentro da mesma relação jurídica processual, a uniformização da jurisprudência interna.

manifestar um posicionamento, resolução ou decisão tomados por um órgão judicial colegiado, argumentando sobre a aplicabilidade de determinado direito a uma situação fática específica.

correta, pois as bibliografias são importantes para o controle, a organização e a recuperação da informação jurídica descritiva

correta, considerando que, ao lado dos catálogos, as bibliografias promovem o conhecimento das decisões jurídicas por parte dos cidadãos e dos juristas.

incorreta, já que a indexação de acórdãos é que constitui uma das principais formas de controle bibliográfico da doutrina.

incorreta, porque o maior problema de controle bibliográfico nessa área é a superabundância de normas doutrinárias.

incorreta, porquanto a doutrina é, obrigatoriamente, publicada em diários oficiais, o que torna possível ter acesso a todo o seu universo.