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DEPEN
Disciplina:
Direitos Humanos
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Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
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DEPEN
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Direitos Humanos
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A vítima de perseguição em seu país legitimamente motivada por crime de direito comum pode invocar o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
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DEPEN
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Direitos Humanos
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No eixo orientador IV, é disposta diretriz para a participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; a diretriz para o combate à violência institucional não é, contudo, abrangida por esse eixo.
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DEPEN
Disciplina:
Direitos Humanos
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Constitui um objetivo estratégico do eixo orientador IV a promoção dos direitos humanos dos profissionais do sistema de segurança pública, assegurando sua formação continuada e compatível com as atividades que exercem.
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DEPEN
Disciplina:
Direitos Humanos
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O eixo orientador IV parte do pressuposto de que a realidade brasileira segue sendo gravemente marcada pela violência e por severos impasses estruturais na área da segurança pública.
