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TRT - 2ª Região (SP) - 2013 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Entre as diversas medidas previstas pelo legislador para garantir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador, está a previsão e a regulamentação de órgãos de segurança e medicina do trabalho a serem instituídos pelo empregador. Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), é correto afirmar que :
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Entre as medidas de proteção ao trabalho da mulher, especificamente em relação à proteção à gravidez e à maternidade, a licença-maternidade constitui-se em importante garantia. Sobre ela é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho extraordinário, é correto afirmar que :
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Administrativo
Os serviços públicos podem ser prestados direta ou indiretamente pelo Poder Público, respeitadas a titularidade e competência previstas na legislação pertinente. Dentre a possibilidade de execução indireta do serviço público por determinado ente está a outorga de:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Administrativo
Os atos praticados pela Administração estão sujeitos a controle, exercido por diversos entes, em variados graus e medidas. O controle judicial possui amparo constitucional, abrangendo análise .
