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TRE-AP - 2011 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Romilda, é interessada em processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta. Neste processo foi intimada para comparecer em determinada diligência na véspera de sua realização. Neste caso,
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Clotilde, servidora pública civil federal, está aposentada por invalidez. Na última perícia realizada para avaliação das condições de sua saúde, uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria determinando o retorno de Clotilde à atividade. Neste caso, ocorreu
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere as seguintes assertivas a respeito do provimento de cargo público:
I. A nomeação far-se-á em comissão, exceto na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
II. O concurso público terá validade de até 2 anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
III. A posse, em regra, ocorrerá no prazo de noventa dias contados da publicação do ato de provimento.
IV. O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.
De acordo com a Lei no 8.112/90, está correto o que se afirma SOMENTE em
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei no 8.112/90 estabelece que prescreverá em cinco e dois anos a ação disciplinar quanto às penalidades, respectivamente, de
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Crisela, servidora pública civil federal efetiva, valeu-se de seu cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública. Neste caso, a demissão
