Questões de ConcursoTRE-MT - 2010 - Analista e Técnico Judiciário

Concurso: TRE-MT

Concurso: TRE-MT
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

FC54220

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa D

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A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

(a)

Constitui causa de nulidade do negócio jurídico o erro substancial quanto à natureza do negócio.

(b)

O contrato de compra e venda de bem móvel comprado, sob premente necessidade, por preço manifestamente superior ao seu real valor de mercado pode ser anulado por conter vício do consentimento denominado estado de perigo.

(c)

O negócio jurídico eivado de dolo de terceiro poderá ser anulado ainda que não se prove que a parte a quem ele aproveita sabia da ocorrência do dolo.

(d)

Mesmo que seja de natureza acidental, o dolo acarretará irremediavelmente a nulidade do ato.

(e)

Não é válido o ato negocial em que ambas as partes tenham agido reciprocamente com dolo. A nenhuma delas é permitido reclamar indenização, devendo cada uma suportar o prejuízo experimentado.

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