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TJ-MG - 2010
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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes afirmativas a respeito da revelia e seus efeitos.
I. Ocorrendo a revelia, o juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença.
II. Serão aplicados os efeitos da revelia mesmo se, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação.
III. Ocorrendo revelia, poderá o autor alterar seu pedido ou a causa de pedir, independentemente de nova citação do réu.
IV. O revel apenas poderá intervir no processo antes da sentença.
A análise permite concluir que
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o depoimento testemunhal, segundo o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a previsão legal de cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, assinale a afirmativa CORRETA.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da fase de cumprimento de sentença, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
