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TJ-MG - 2010
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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Penal
Quando o resultado do crime surge ao mesmo tempo em que se desenrola a conduta como no crime de injúria verbal, é CORRETO defini-lo como
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Penal
Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio; esse ao cair, bate com a cabeça na pedra e morre.
É CORRETO afirmar que estamos diante de exemplo de um crime
É CORRETO afirmar que estamos diante de exemplo de um crime
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Analisando a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise os seguintes enunciados.
I. Agravo, recurso extraordinário, embargos infringentes.
II. Apelação, ação rescisória, agravo.
III. Recurso especial, embargos declaratórios, ação rescisória.
Quanto aos recursos tecnicamente cabíveis, previstos no CPC, podemos concluir que
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base no CPC, assinale a afirmativa que NÃO apresenta causa de extinção do processo sem julgamento do mérito.
