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MPE-PI - 2011 - Analista e Técnico Ministerial
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Os verbos “comunicar”, “ensinar” e “comandar”, quando complementados pelo pronome a, acentuam-se da mesma forma que “constatá-las”, “designá-las” e “elevá-las”.
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O autor argumenta que o jogo é uma das principais bases da civilização, contrariando a ideia corrente de que a sociedade é embasada na linguagem.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
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A norma complementar em questão assegura ao órgão de execução do MP a competência para exercer o controle externo da atividade policial, por intermédio de medidas judiciais e administrativas, podendo o representante desse órgão ingressar em estabelecimentos policiais, civis ou militares, ou em instituições prisionais, bem como ordenar a imediata soltura de presos encontrados em situação irregular.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
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O corregedor-geral do MP é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público e, entre suas atribuições institucionais, encontra-se a competência para instaurar, de ofício ou por provocação, sindicância ou processo disciplinar contra membro da instituição.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
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A norma complementar em apreço atribui competência ao Colégio de Procuradores de Justiça para deliberar, por iniciativa de um quarto de seus integrantes ou do procurador-geral de justiça, acerca do ajuizamento de ação civil para a perda do cargo de membro vitalício do MP.
