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Consideram-se agentes químicos substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade, possam entrar em contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão.
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A NR-9 estabelece os parâmetros máximos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, sendo vedadas alterações decorrentes de negociação coletiva de trabalho.
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O PPRA deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura: planejamento anual com estabelecimento de metas; prioridades e cronograma; estratégia e metodologia de ação; forma do registro; manutenção e divulgação dos dados; e periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do programa.
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Devem ser incluídas pausas para descanso na rotina de trabalhadores que exerçam atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica de pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores.
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Legalmente, uma empresa não pode exigir nem admitir que um trabalhador transporte manualmente uma carga cujo peso comprometa sua saúde e sua segurança.