ANP - 2012
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Caso haja outras plataformas do mesmo empreendedor na região, a estrutura organizacional, os recursos e os procedimentos de combate a vazamentos de óleo no mar podem ser compartilhados entre as plataformas.
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A empresa responsável deve manter a bordo do FPSO equipamentos suficientes para resposta imediata a vazamentos de óleo, considerando o volume da descarga de pior caso definida no PEI.
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O descarte contínuo de água produzida ao mar é permitido, desde que obedeça à concentração média aritmética simples mensal de óleos e graxas de até 29 mg/L, com valor máximo diário de 42 mg/L.
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Se houver, no navio-plataforma FPSO, um incidente operacional com consequências ambientais, caberá à ANP a apuração de responsabilidades sobre o incidente, devendo o relatório conclusivo ser encaminhado ao IBAMA.
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Ao longo de sua deriva marítima, o óleo derramado sofre um processo de intemperismo e de degradação, no qual as frações mais pesadas de hidrocarbonetos são decompostas por meio da ação de microrganismos, tornando o óleo residual mais leve e, portanto, menos disponível para as técnicas de contenção e recolhimento.