limpar filtros
Questões por página:
Indique a opção falsa, a propósito dos princípios constitucionais do processo
Assinale a opção falsa.
Assinale a opção correta.
O reconhecimento voluntário de filho havido fora do matrimônio pode ser feito no próprio termo do nascimento, por escritura pública ou instrumento particular, por testamento ou por manifestação expressa e direta perante o juiz. A forma do reconhecimento de filho é
A falta de cautela ou atenção em relação a uma pessoa, animal ou objeto sob os cuidados do agente, que provoca dano a alguém, é considerada quanto ao conteúdo da conduta culposa