Questões do concurso:
DPE-ES - 2009 - Defensor Público Substituto
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Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, podem-se substituir os debates orais, na audiência de instrução e julgamento, pelos memoriais, que serão oferecidos em dia e hora designados pelo magistrado.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Oposta exceção de incompetência de juízo, o processo ficará suspenso até o trânsito em julgado da decisão que o apreciar.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A intimação do autor reconvindo para contestar a reconvenção pode ocorrer na pessoa de seu procurador, mediante publicação de nota de expediente, sendo necessária a citação pessoal.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A cumulação de pedidos é admissível desde que os pedidos sejam sempre conexos, compatíveis entre si e dirigidos ao mesmo réu. É necessário, ainda, que o mesmo juízo seja competente para conhecer deles.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Em ação que corra perante o juizado especial cível, a extinção do processo sem julgamento de mérito, depende de prévia intimação pessoal das partes, em qualquer hipótese.
