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PC-RN - 2008
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Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
Assinale a opção correta com relação ao Código Eleitoral.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direitos Humanos
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção incorreta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei n.º 9.807/1999, que trata de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Penal
A prática do crime de lavagem de dinheiro é atribuída ao agente que dissimula a natureza e a origem de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de determinados crimes. Esses crimes não abrangem
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.