Julgue o item seguinte, relativo à programação e à execução orçamentária e financeira.

A dotação caracteriza-se pela descentralização orçamentária entre a unidade central de programação orçamentária e um órgão setorial contemplado diretamente no orçamento.

Julgue o item seguinte, relativo à programação e à execução orçamentária e financeira.

O acompanhamento da execução orçamentária federal é competência privativa da Secretaria de Orçamento Federal.

Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue o item que se segue.

Despesas orçamentárias de agregação neutra, como dívidas e ressarcimentos, não integram o plano plurianual.

Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue o item que se segue.

A previsão de arrecadação na lei orçamentária anual é obrigatória e constitui condição para que uma receita seja classificada como orçamentária.

Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue o item que se segue.

A lei de diretrizes orçamentárias deve prever medidas a serem tomadas nos casos de passivos contingentes capazes de afetar as contas públicas, caso se materializem.