540 Questões de concurso encontradas
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Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.
A concessão de habeas corpus de ofício constitui exemplo de exercício de jurisdição sem ação.
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.
A sentença é o produto mais importante da atividade jurisdicional e, assim como a atividade legislativa, normatiza a conduta de todos.
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.
No direito brasileiro, a arbitragem deve ser qualificada como um equivalente jurisdicional.
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.
A jurisdição não pode ser considerada uma função unitária, em razão da diversidade de instâncias, juízos, competências e áreas do direito.
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.
A doutrina moderna entende que são elementos da jurisdição o poder de decisão, o poder de coerção e o poder de documentação, enquanto, para a concepção clássica, tais elementos são notio, vocatio, coertio, iudicium e executio.