João,8 anos, foi pego em flagrante furtando roupas em um shopping.

De acordo com os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, João deverá ser encaminhado ao

O Princípio da Proteção Integral, previsto na Lei nº 8.069/90 (ECA), representa uma importante mudança paradigmática frente às leis anteriores.

O ECA se aplica

Henrique foi encaminhado para atendimento psicológico após se envolver em acidente de trânsito, quando dirigia alcoolizado.

A intervenção breve, com uso de técnicas da entrevista motivacional, tem como princípios básicos

A violência contra a pessoa idosa ocorre, na sua grande maioria, no contexto familiar, praticada por um membro de sua família. Sobre os fatores de risco que favorecem a ocorrência de violência contra pessoas idosas, avalie as situações listadas a seguir, e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A autonomia do idoso para as atividades da vida diária.

( ) A deterioração das capacidades cognitivas do idoso.

( ) O estresse do cuidador do idoso.

( ) A participação do idoso em atividades comunitárias.

( ) A dependência financeira do idoso.

Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.

Douglas,16 anos, foi surpreendido portando grande quantidade de drogas e uma quantia em dinheiro, durante incursão policial em sua comunidade. Apurou-se que Douglas abandonou os estudos no 6º ano do Ensino Fundamental e iniciou o uso de drogas quando tinha 12 anos.

Sobre o caso narrado, em consonância com a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.