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PM-SE - 2018 - PM-SE - 2019 - Aspirante
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Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne ao Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta sobre as espécies de flagrância de acordo com as normas do Direito Processual Penal Militar.
I. O flagrante próprio e aquele que coincide com o momento em que o agente está cometendo o delito.
II. O flagrante impróprio ocorre quando o autor e perseguido logo após ter praticado a infração penal militar, em circunstâncias que indiquem sua autoria.
III. O flagrante presumido consiste naquele em que o agente e surpreendido logo depois do fato delituoso na posse de instrumentos ou objetos que façam presumir ser ele o autor.
IV. No flagrante facultativo não há imposição legal para a autuação, porquanto a decisão caberá́ a um cidadão não militar.
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre as testemunhas de acordo com as normas do Direito Processual Penal Militar.
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre o reconhecimento de pessoa ou coisa de acordo com as normas do Direito Processual Penal Militar.
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre a acareação de acordo com as normas do Direito Processual Penal Militar.
