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PC-BA - 2018 - Concurso PC-BA - 2018
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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Imagine que Marieta, brasileira nata, e Roger, americano nato, estejam residindo atualmente nos Estados Unidos, período em que ocorre o nascimento de Lucas, filho deles. Nessa situação, nos termos da disposição da Constituição acerca da nacionalidade, é correto afirmar que
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas previsões da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar sobre a segurança pública que
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Suponha que o Senado Federal decida criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação da corrupção no Futebol. Nessa hipótese, é correto afirmar que
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Diante do previsto na Lei n° 9.296/96 – Lei de Interceptação Telefônica, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito do Consumidor
No Título II do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90), estão previstas algumas condutas que, se praticadas pelo fornecedor, serão consideradas crime, entre elas:
