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TJ-MA - 2019 - TJ-MA - 2019
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Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o prazo de prescrição de faltas funcionais praticadas por magistrados é de
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão dispõe que a criação de novas Comarcas dependerá da ocorrência dos seguintes requisitos:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre a definição dos termos entrância e instância é correto afirmar que
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
Considere o gráfico apresentado a seguir.
Na composição do PIB (Produto Interno Bruto) maranhense, I e II correspondem, respectivamente, aos setores
