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O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido apenas aos dependentes do segurado de baixa renda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para que a família do detento possa ter direito ao benefício do auxílio-reclusão, o segurado, antes de ter sido preso, deve ter cumprido a carência de contribuições mínimas de
A profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) é um novo método de prevenção à infecção causada por esse vírus. No Brasil, o Ministério da Saúde considera como populações-chave para o usoda PrEP

I gays e homens que fazem sexo com homens (HSH).
II pessoas trans.
III indivíduos que fazem uso repetido de profilaxia pós-exposição ao HIV (PEP).
IV indivíduos que apresentam episódios frequentes de infecções sexualmente transmissíveis.
V trabalhadores(as) do sexo.

Assinale a opção correta.
Durante acolhimento em um estabelecimento penal destinado a mulheres, Filomena, condenada e mãe de um recém-nascido de 1 mês de vida, foi informada por uma assistente social de que poderá cuidar e amamentar o seu filho dentro do estabelecimento penal.
Nessa situação, a legislação brasileira garante a Filomena o direito de amamentar seu filho até que ele complete, no mínimo,
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, tem a missão institucional de
Para a autoridade judiciária competente ponderar entre a reintegração familiar de uma criança ou pela sua colocação em uma família substituta, é necessária a elaboração de uma decisão fundamentada em um relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar. Sendo assim, a situação de uma criança de sete anos de idade que está inserida em umprograma de acolhimento familiar será reavaliada, no máximo, acada
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