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Em relação à prisão cautelar, assinale a opção correta.
João foi preso logo após ter matado dolosamente a esposa, mãe de seu filho com dois meses de vida. Durante a lavratura do auto de prisão em flagrante, ele confessou que praticou o ato por ciúmes.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.
A e B desejam a morte de C e ambos, sem saber da intenção do outro e sem combinação prévia, atiram contra a vítima. A vítima morre em decorrência de um dos tiros; o outro tiro, conforme verificado em exame pericial, atingiu a vítima de raspão. Não foi possível identificar a autoria do tiro mortal.
Na situação hipotética apresentada, A e B podem responder por
Valdo está sendo investigado pelo crime de extorsão, em liberdade. Há indícios de que agiu com um comparsa.
Nessa situação hipotética, em tese,