Questões de Concurso

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC65284

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Os crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão são aqueles

(a)

cuja consumação se protrai no tempo, enquanto perdurar a conduta.

(b)

em que a relação de causalidade é normativa.

(c)

praticados mediante o “não fazer” o que a lei manda, sem dependência de qualquer resultado naturalístico.

(d)

que se consumam antecipadamente, sem dependência de ocorrer ou não o resultado desejado pelo agente.

(e)

que o agente deixa de fazer o que estava obrigado, ainda que sem a produção de qualquer resultado.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC65283

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A suspensão condicional da pena

(a)

é incabível nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.

(b)

obriga, necessariamente, à prestação de serviços à comunidade ou à limitação de fim de semana no primeiro ano do prazo.

(c)

é incabível para o condenado reincidente, independentemente da natureza do crime que originou a agravante.

(d)

é estendida às penas restritivas de direitos e à multa.

(e)

é subsidiária em relação à substituição por pena restritiva de direitos.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC65282

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em tema de concurso de pessoas, é possível afirmar que

(a)

o concorrente, na chamada cooperação dolosamente diversa, responderá pelo crime menos grave que quis participar, mas sempre com aumento da pena.

(b)

indispensável a adesão subjetiva à vontade do outro, embora desnecessária a prévia combinação.

(c)

o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio nunca são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

(d)

não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.

(e)

a participação de menor importância constitui causa geral de diminuição da pena, incidindo na segunda etapa do cálculo.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC65281

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Se praticado no contexto de violência doméstica, a ação será pública incondicionada no caso de crime de

(a)

lesão corporal contra a mulher, mas apenas se grave.

(b)

ameaça, independentemente da condição da vítima.

(c)

lesão corporal leve contra pai.

(d)

ameaça contra mulher.

(e)

lesão corporal contra mulher, independentemente da extensão.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC65280

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável, a ação penal

(a)

é pública incondicionada apenas se a vítima é menor de quatorze anos.

(b)

é pública condicionada se a vítima for pessoa vulnerável, independentemente da idade.

(c)

é pública incondicionada apenas se a vítima for pessoa vulnerável menor de dezoito anos.

(d)

pode ser privada, se praticado o fato antes da vigência do atual art. 225 do Código Penal.

(e)

é pública condicionada se a vítima é maior de quatorze e menor de dezoito anos.

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