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Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Penal
José encontrava-se preso, cumprindo pena por crime de roubo. Em determinado dia, trocou de roupa com um visitante e fugiu pela porta de entrada do presídio. Nesse caso, José
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Penal
NÃO constitui crime contra a organização do trabalho
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Penal
Quem exige como garantia de dívida, abusando das situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima, comete crime de extorsão
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Penal
Durante audiência de instrução, debates e julgamento o Magistrado verifica que a testemunha A está negando a verdade, diante de pergunta sobre fato a respeito do qual a testemunha tinha conhecimento, mas esta se negou a responder alegando que foi orientada pelo advogado da parte.
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Penal
O empregado Xisto Valente não conseguiu acordar no horário habitual para ir ao trabalho na segunda-feira. Para não sofrer desconto salarial, procurou um consultório médico particular. Após a consulta o médico constatou que não havia nenhuma enfermidade que pudesse justificar sua ausência ao trabalho. Após o pagamento de certa quantia, conseguiu um atestado forjado em que o médico atestou que o paciente necessitaria de dois dias de repouso, em razão de doença. Após dois dias, Xisto entregou o atestado médico ao departamento de pessoal da empresa, tendo sido abonadas as suas faltas.
Na situação descrita, o médico e o empregado Xisto cometeram, respectivamente, quais tipos penais:
Na situação descrita, o médico e o empregado Xisto cometeram, respectivamente, quais tipos penais: