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Diego, com o objetivo de impedir a execução de uma ordem judicial, ameaçou e agrediu um oficial de justiça que se encontrava em sua residência para realizar uma intimação.
Nessa situação hipotética, Diego praticou o crime de
Admite-se a modalidade culposa no crime de
Túlio, passando-se por funcionário da prefeitura, solicitou propina a lojistas em troca de não autuá-los por supostas infrações em seus estabelecimentos comerciais.
Nessa situação hipotética, Túlio terá praticado o crime de
De acordo com o Código Penal, uma lesão corporal é considerada gravíssima caso resulte em
O homicídio é considerado qualificado se for praticado