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A PORTARIA Nº 2.982 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e determina que:
Ao utilizarem, para cumprir o seu papel, as Organizações Sociais em processos inerentes à gestão de saúde, os gestores públicos agem de forma:
Segundo as recomendações de Planejamento do SUS, o Plano Plurianual e o Plano de Saúde têm sua periodicidade:
De acordo com a inteligência do artigo 36 da lei Federal 8.080/90, o planejamento do SUS deve ser:
O Pacto pela Saúde no biênio 2010-2011 tinha como prioridades, entre outras, a atenção à saúde do idoso, o controle do câncer de colo de útero e: