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De acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativo aos crimes contra a saúde pública.

Não informar às autoridades sanitárias a ocorrência de caso de doença infectocontagiosa na vizinhança configura crime previsto no Código Penal Brasileiro.
De acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativo aos crimes contra a saúde pública.

Doenças como AIDS, sarampo e hepatite C são classificadas como de notificação compulsória pelos agentes de saúde pública ou privada.
De acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativo aos crimes contra a saúde pública.

No Brasil, desde a década de 90 do século passado, os fabricantes de cigarros destinados tanto ao consumo interno quanto à exportação devem exibir, na embalagem do produto, alerta de perigo à saúde dos consumidores.
De acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativo aos crimes contra a saúde pública.

A revenda de produtos cosméticos falsificados constitui crime de falsificação, não podendo ser arrolada como crime sanitário.
De acordo com a legislação vigente, julgue o próximo item, relativos a resíduo e à vigilância ambiental.

A instalação e o funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou opere resíduos perigosos só podem ser autorizados ou licenciados por autoridades competentes se o responsável comprovar capacidade técnica e econômica, além de condições para prover os cuidados necessários ao gerenciamento desses resíduos.