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Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Direito Sanitário
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS):
Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Direito Sanitário
Julgue os itens abaixo relacionados à rotulagem de alimentos:
I. Todos os alimentos embalados necessitam de rótulo e neste, obrigatoriamente, deve constar uma lista de ingredientes em ordem decrescente de quantidade.
II. Se o produto for importado, devem aparecer no rótulo: a identificação de origem, a razão social e os endereços do fabricante, do distribuidor e do importador.
III. Na identificação do prazo de validade deve constar o dia e o mês para produtos com duração menor que três (3) meses e constar o mês e o ano para produtos com duração superior a 3 meses.
Está (ão) correto (s):
Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Direito Sanitário
A área de alimentos, na vigilância sanitária, é a que se encontra mais descentralizada na totalidade de municípios no Brasil, atualmente. É ação passível de ser executada pela Vigilância Sanitária municipal para o controle sanitário de alimentos, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Direito Sanitário
Leia atentamente o texto abaixo:
Vigilância Sanitária interdita pousadas sem condições de higiene no Centro de Manaus
Fiscais da Vigilância Sanitária de Manaus (VISA Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), interditaram na manhã desta terça-feira (13), duas pousadas na área central da cidade. Os estabelecimentos não possuíam licença sanitária e funcionavam sem condições de higiene para atender os clientes. Em uma das pousadas, no Constantino Nery, ao lado do Terminal 1, os fiscais encontraram oito colchões sem nenhuma condição de utilização. Eles foram apreendidos dentro de um dos quartos lacrados pelos fiscais. Fonte: acrítica.com (13/06/2017). Disponível em: https://www.acritica.com/channels/manaus/news /vigilancia-sanitaria-interdita-pousadas-sem-condicoes-de-higiene-no-centro-de-manaus
Diante do caso relatado na reportagem, assinale a alternativa que elenca, respectivamente, uma circunstância atenuante e uma agravante à imposição da pena a ser aplicada para a infração sanitária:
Vigilância Sanitária interdita pousadas sem condições de higiene no Centro de Manaus
Fiscais da Vigilância Sanitária de Manaus (VISA Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), interditaram na manhã desta terça-feira (13), duas pousadas na área central da cidade. Os estabelecimentos não possuíam licença sanitária e funcionavam sem condições de higiene para atender os clientes. Em uma das pousadas, no Constantino Nery, ao lado do Terminal 1, os fiscais encontraram oito colchões sem nenhuma condição de utilização. Eles foram apreendidos dentro de um dos quartos lacrados pelos fiscais. Fonte: acrítica.com (13/06/2017). Disponível em: https://www.acritica.com/channels/manaus/news /vigilancia-sanitaria-interdita-pousadas-sem-condicoes-de-higiene-no-centro-de-manaus
Diante do caso relatado na reportagem, assinale a alternativa que elenca, respectivamente, uma circunstância atenuante e uma agravante à imposição da pena a ser aplicada para a infração sanitária:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Direito Sanitário
Acerca do Auto de Infração assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA: