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As melhoras da educação, do processo de socialização, da habitação, do trabalho, do bem-estar social e da qualidade de vida das pessoas de uma determinada comunidade são os elementos essenciais de um programa de prevenção
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
O Positivismo Criminológico, com a Scuola Positiva italiana, foi encabeçado por
Pena é uma sanção aflitiva, imposta pelo Estado ao autor de uma infração penal, que tem por objetivo inibir a ocorrência criminal; trata-se da prevenção delitiva. Isto posto, quais são as espécies de penas previstas no Código Penal brasileiro?