Questões de Concurso

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), um órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Instrução Normativa nº 20, de 17 de setembro de 2005, regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. No artigo 3º são definidos como remanescentes das comunidades de quilombos “os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-definição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.

MACHADO, Maria de Fátima Roberto (Org.). Diversidade sociocultural em Mato Grosso. Cuiabá: Entrelinhas,2008 (Adaptado).

“O Censo Demográfico de 2010 revelou um retrato novo do Brasil indígena: mais numeroso e mais diverso. São, no total,896,9 mil pessoas que se autodeclaram indígenas em termos de cor ou raça (817,9 mil), mais 78,9 mil residentes em terras indígenas e que se disseram pardas, brancas ou negras, mas, mesmo assim, se consideram indígenas por aspectos como ‘tradições, costumes, cultura e antepassados’. As ‘etnias indígenas’, pela primeira vez investigadas, chegam a 305; foram identificadas, ainda,274 línguas. O número com o qual os pesquisadores vinham trabalhando até então era de 220 povos falando 180 línguas”.

PERRONE-MOISÉS, Beatriz; PIMENTEL, Spensy. Um Brasil mais diverso. Revista Carta Fundamental, São Paulo, n.42, p.32, outubro 2012.