2. Questões de Concurso

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Questão Anulada

Em relação aos procedimentos eleitorais de revisão do eleitorado e observação do cumprimento do processo eleitoral e suas exigências legais, assinale a opção correta.

Considerando as características peculiares do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.
A partir da escolha de candidatos em convenção, e assegurado o direito de resposta a candidato, partido político ou coligação, atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qual­quer veículo de comunicação social. O prazo para o ofendido, ou seu representante legal, pedir o exercício do direito de resposta a Justiça Eleitoral será de 72 horas, contado a partir da divulgação da ofensa, quando se tratar
A respeito do recurso de agravo de instrumento, e INCORRETO afirmar:

A respeito do acesso gratuito ao Radio e a Televisão, na forma da Lei nº 9.096, de 19/09/1995, considere:

I . A propaganda partidária, no rádio e na televisão, feita fora dos horários autorizados pela Justiça Elei­ toral, não gozara do benefício da gratuidade.
II . A propaganda partidária gratuita destina-se a difusão do programa partidário, bem como a divulgação da propaganda de candidatos a cargos eletivos.
III . As transmissões serão em bloco, em cadeia nacional ou estadual, e em inserções de 30 segundos e 1 minuto, no intervalo da programação das emissoras.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

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