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Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
Considerando a legislação que regula as convenções partidárias e as coligações, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
Com relação ao alistamento eleitoral e à inelegibilidade, assinale a opção correta à luz da legislação pertinente.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
As propagandas eleitorais
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão DESATUALIZADA
Acerca do sistema eleitoral, dos princípios majoritário e proporcional e da representação proporcional, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em decorrência do fato de divergir constantemente, na sua atividade parlamentar, das orientações da liderança do seu partido e da direção partidária, um deputado federal cogita a hipótese de mudar de partido. Antes de tomar sua decisão, o deputado resolveu consultar um advogado.
Nessa situação, o advogado deverá informar ao deputado que, à luz da legislação pertinente,
