Questões de Concurso

a soma dos votos válidos a candidatos de cada partido ou coligação, mais os votos da respectiva legenda.

a divisão do número total de votos válidos pelo número de lugares na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.

a divisão pelo quociente eleitoral do número de votos válidos alcançados pela legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.

a divisão do número total de votos, incluindo os votos em branco, pelo número de lugares na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.

a divisão do número total de votos, incluindo os votos em branco e os votos nulos, pelo número de lugares na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.

os crimes eleitorais cometidos pelos seus próprios juízes.

o registro e a cassação de registro de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República.

a suspeição ou impedimento ao Procurador-Geral Eleitoral.

o registro e o cancelamento de registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos.

os habeas corpus, em matéria eleitoral, relativos a atos de Ministros de Estado.