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Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito do registro de candidatos, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito das convenções para a escolha de candidatos, considere:
I. Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto, poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes.
II. Para concorrer às eleições o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, seis meses antes do pleito.
III. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem eleições.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto, poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes.
II. Para concorrer às eleições o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, seis meses antes do pleito.
III. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem eleições.
Está correto o que se afirma APENAS em
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TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito das coligações, é correto afirmar que
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TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Serão realizadas simultaneamente as eleições para
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TRE-AC
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Direito Eleitoral
Adotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta para