Questões de Concurso
Filtrar
5.424 Questões de concurso encontradas
Página 904 de 1.085
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Legislação Estadual
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Legislação Estadual
Processar e julgar, originalmente, o mandado de segurança contra atos do Presidente ou dos Conselheiros do Tribunal de Contas compete privativamente ao
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
mostrar texto associado
O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, ao final do exercício, deve ser destinado, em partes iguais, ao aumento do valor dos benefícios e à formação de reserva de contingência para garantia de benefícios.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
mostrar texto associado
Nos termos da lei estadual que organiza o regime próprio de previdência dos servidores públicos do estado da Bahia, a cassação da aposentadoria ou da disponibilidade não acarretará a perda da qualidade de segurado.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
mostrar texto associado
Embora a Previ seja a entidade fechada de previdência privada dos empregados do Banco do Brasil S.A., o fato de este ser uma sociedade de economia mista o impede de aportar recursos àquela entidade, salvo na condição de patrocinador.
