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A denominação patrimônio cultural imaterial aplica-se a práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas, razão pela qual dela se afastam, por intrínseca contradição conceitual, instrumentos, objetos, artefatos e lugares.
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Transmitido pelas gerações e sempre recriado por grupos e pelas comunidades, em face de sua interação com a natureza, de seu ambiente e de sua história, o patrimônio imaterial gera sentimento de identidade e de continuidade, o que acaba por ajudar a promover o respeito à diversidade cultural e à própria criatividade humana.
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No Brasil, a preservação de bens culturais é regida por legislação nacional específica, afastada a hipótese de sujeição a declarações ou tratados internacionais relativos ao tema.
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Diferentemente do modelo de Brasil idealizado pelas elites no século XIX, fortemente assinalado pelo viés europeizante, a Carta de 1988 fixa a obrigatoriedade de o Estado proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, bem como as de outros grupos integrantes do processo civilizatório brasileiro.
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Consagrada constitucionalmente, a garantia de pleno exercício dos direitos culturais e de acesso às fontes da cultura nacional é obrigação do poder público, ao qual incumbe, ainda, apoiar e incentivar a valorização e a disseminação das manifestações culturais.
