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Segundo a Resolução-RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, em seu art.3º, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, as Secretariais Estaduais e Municipais de Saúde são responsáveis pela:
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as diretrizes para operação, a área de transbordo e triagem de resíduos da construção civil e resíduos volumosos (ATT) deve
Os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, são resíduos da classe
No julgamento da licitação será considerado um dos seguintes critérios, exceto:
Documento que deve conter todas as especificações técnicas de um bem ou serviço solicitado pela área técnica de um ente administrativo, acompanhadas de prescrições normativas que definem e caracterizam materiais, serviços, equipamentos e instalações. Trata-se de instrumento de contrato decorrente da contratação, tendo, portanto, um caráter vinculatório, tanto para o contratado quanto para a Administração (contratante). De acordo com a modalidade de contratação de serviços e obras pela Administração Pública e dos documentos necessários para tal feito, o trecho é a definição de qual documento?