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Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Questão Anulada
Indignado com ordens de serviço exaradas pelo novo Comandante Geral da Polícia Militar de seu Estado, um soldado da Polícia Militar publica em sua conta de uma rede social uma reclamação, afirmando que o comandante “quer mostrar serviço sem conhecer a realidade dos policiais”. Sobre essa conduta, é CORRETO afirmar que
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da lei penal militar, é CORRETO afirmar que
Concurso:
PM-MT
Disciplina:
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, a lei posterior ao fato criminoso que, de qualquer outro modo, favorece o agente:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. Um Cabo da Polícia Militar, pertencente ao Regimento de Cavalaria, propositalmente, bateu por várias vezes com o seu rebenque no rosto de um Soldado, seu colega de fada, com a finalidade de humilhá-lo. A luz do Código Penal Militar (CPM) o Cabo cometeu:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em consonância com a parte geral e especial do Código Penal Militar (Decreto-lei n.1.001/69), em especial os crimes militares em tempo de paz, e, ainda, em face do previsto na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas:
( ) Comete o crime de falsa identidade, art.318 do CPM, o civil que atribui a terceiro, perante a administração militar federal, falsa identidade, para obter vantagem em proveito próprio. ( ) Comete o crime de violação do dever funcional com o fim de lucro, art.320 do CPM, o civil que viola, em qualquer negócio de que tenha sido incumbido pela administração militar estadual, seu dever funcional para obter vantagem sexual. ( ) Comete o crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, art.321 do CPM, o civil que extravia documento da administração militar federal, de que tem a guarda em razão do cargo. ( ) Comete o crime de violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, art.325 do CPM, o civil que devassa indevidamente o conteúdo de correspondência dirigida à administração militar federal.
Marque a alternativa CORRETA:
( ) Comete o crime de falsa identidade, art.318 do CPM, o civil que atribui a terceiro, perante a administração militar federal, falsa identidade, para obter vantagem em proveito próprio. ( ) Comete o crime de violação do dever funcional com o fim de lucro, art.320 do CPM, o civil que viola, em qualquer negócio de que tenha sido incumbido pela administração militar estadual, seu dever funcional para obter vantagem sexual. ( ) Comete o crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, art.321 do CPM, o civil que extravia documento da administração militar federal, de que tem a guarda em razão do cargo. ( ) Comete o crime de violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, art.325 do CPM, o civil que devassa indevidamente o conteúdo de correspondência dirigida à administração militar federal.
Marque a alternativa CORRETA: