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Concurso:
PM-ES
Disciplina:
Direito Penal Militar
José, militar da ativa, mediante o uso de arma de fogo, praticou o crime de violência contra o superior fora do horário de serviço. Considerando o Código Penal Militar e que a vítima é comandante da unidade a que pertence José, caso ele seja condenado, em tese, estará sujeito à pena de
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PM-ES
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Direito Penal Militar
Assinale a alternativa INCORRETA no que concerne ao Código Penal Militar.
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PM-ES
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Direito Penal Militar
A respeito do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
O Código Penal Militar veda a suspensão condicional da pena no caso do crime militar de
Determinado soldado, pretendendo causar impressão aos demais companheiros de farda, após as férias, inseriu e passou a ostentar, em seu uniforme, os distintivos correspondentes ao curso de resgate e ao de direção defensiva de viaturas policiais, sem ter frequentado os cursos específicos. Nessa situação hipotética, o soldado cometeu o crime militar de