Questões de Concurso
Filtrar
6.386 Questões de concurso encontradas
Página 1118 de 1.278
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
A ação rescisória permite ao tribunal desconstituir a sentença com trânsito em julgado, assim como, em determinadas hipóteses, promover novo julgamento da causa nela decidida.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
mostrar texto associado
Caso determinado juiz tenha extinquido o processo sem resolução de mérito, logo após a contestação do réu, o ato praticado por esse juiz será denominado sentença.
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil,
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os recursos, é correto afirmar que