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Os medicamentos que compõem o componente estratégico da assistência farmacêutica requerem mecanismos para seu uso adequado e racional. Os documentos técnicos científicos elaborados pelo Ministério da Saúde que estabelecem critérios para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de uma doença ou agravo à saúde são denominados:
As bulas e os rótulos dos medicamentos constantes nas listagens C1 e C5 da Portaria do Ministério da Saúde nº 344/98 devem conter as informações “Venda sob prescrição médica” e “Só pode ser vendido com retenção da receita”. As substâncias, que compõem os medicamentos da lista C5, são classificadas como:
O medicamento à base da substância ftalimidoglutarimida está sob controle da Portaria do Ministério da Saúde nº 344/1998 devido ao seu potencial de toxicidade. A dispensação deste medicamento está condicionada à notificação de receita específica e está classificada como pertencente à lista:
A portaria do Ministério da Saúde nº 344/1998 e suas atualizações aprovam o regulamento técnico para substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. As listagens contidas nesta normativa denominadas como A1, A3 e B1 são, respectivamente, para classificar substâncias:
Os estudos farmacoepidemiológicos são importantes para avaliar a eficácia e segurança dos medicamentos em desenvolvimento ou na pós-comercialização. Os inquéritos na atenção primária são investigações epidemiológicas, classificados como estudos de prevalência, também conhecidos como estudos de: