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O art.457, da CLT, em seu parágrafo 2º, contempla rol de verbas de natureza social, ainda que habituais, que não integram a remuneração do empregado e não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário, vedado o seu pagamento em dinheiro. Tais verbas são:
De acordo com a NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, é CORRETO afirmar que:
Com relação às regras de contabilização de Subvenções Governamentais instituídas pela NBC TG 07 (R2) – Subvenção e Assistência Governamentais, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto às Demonstrações Contábeis obrigatórias, a Lei Nº 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, estabelece que:
I. Ao fim de cada exercício social, se companhia fechada, é obrigatória a apresentação de demonstração do valor adicionado. II. A companhia aberta com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. III. As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. IV. A companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas.
Está(ão) CORRETO(S) o(s) item(ns):
Conforme dispõe a NBC TG – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, é essencial para o reconhecimento de um ativo a existência de: