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Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, é denominado de
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A retribuição pecuniária fixada em lei, devida ao servidor pelo exercício do cargo é denominada de
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, somente depois do primeiro ano de exercício no serviço público municipal o servidor adquirirá o direito a férias. Desse modo, é correto afirmar que as férias regulamentares podem ser usufruídas em períodos não inferiores a
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor que acompanhar filho(a), pai, mãe ou avô(ó) em consulta ou tratamento médico, poderá, desde que apresente o competente atestado, justificar por escrito até _____________ faltas no ano.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Concurso:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar que
