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Concurso:
Prefeitura Municipal de Videira - SC
Analise a frase abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira.
Cabe ................., com a sanção ...................., dispor sobre as matérias de competência do Município.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Videira - SC
Analise a frase abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira.
O Poder Executivo é exercido pelo(s) ......................, auxiliado pelo(s) ..........................
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Videira - SC
De acordo com a Lei Complementar nº 129/12 do Município de Videira, à servidora gestante, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, é assegurada a Licença-Maternidade.
Qual a duração da Licença Maternidade nos termos dessa lei?
Concurso:
Prefeitura Municipal de Mafra - SC
Considerando as disposições do Código Tributário do Município de Mafra, será devida a contribuição de melhoria, no caso de valorização de imóveis de propriedade privada, em virtude das seguintes obras públicas:
1. Construção e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos. 2. Proteção contra inundações e erosão, retificação e regularização de cursos d’água e irrigação, saneamento e drenagem em geral. 3. Construção e ampliação de sistemas de trânsito rápido, inclusive todas as obras e edificações necessárias ao funcionamento do sistema. 4. Aterros e realizações de embelezamento em geral, inclusive desapropriação em desenvolvimento de plano de aspecto paisagístico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas:
1. Construção e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos. 2. Proteção contra inundações e erosão, retificação e regularização de cursos d’água e irrigação, saneamento e drenagem em geral. 3. Construção e ampliação de sistemas de trânsito rápido, inclusive todas as obras e edificações necessárias ao funcionamento do sistema. 4. Aterros e realizações de embelezamento em geral, inclusive desapropriação em desenvolvimento de plano de aspecto paisagístico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Mafra - SC
Com base na Lei nº 2.359, de 1999, que institui o Código Tributário do Município de Mafra, assinale a alternativa correta a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
