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Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR-09, consideram-se agentes biológicos:
Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), NR-07, em relação à realização de exames médicos periódicos em funcionário submetido ao agente químico arsênico, a periodicidade de avaliação deverá ser, no mínimo,
Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), NR-05, o treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:
Uma empresa resolveu contratar um profissional para ocupar uma função que se encontrava vaga no seu SESMT.

O profissional a ser contratado, por força de lei, deverá ser um
Nos trabalhos de digitação, o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador não deve ser superior a 8.000 por hora trabalhada.

De acordo com a definição impressa na NR 17, relativa à Ergonomia, considera-se toque real cada movimento