Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
Caracteriza-se como convenente o órgão da administração pública federal, direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio pactuado com a administração federal.
mostrar texto associado
A modalidade de licitação denominada concurso visa o provimento de cargos públicos e pode ocorrer em duas fases.
mostrar texto associado
A inexigibilidade e a dispensa de licitação podem ocorrer caso não haja possibilidade de competição devido à existência de objeto único ou de uma só pessoa que atenda às necessidades da administração.
mostrar texto associado
A fase interna da licitação é aquela anterior à divulgação do instrumento convocatório.
Acerca do instituto da licitação, julgue o item abaixo.

É inexigível a licitação na contratação realizada por instituição científica e tecnológica ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.